Há
126 anos, a princesa regente Isabel assinou a Lei Áurea numa tentativa de
abolir a escravatura. Ao contrário do que se esperava, o 13 de Maio não é visto
como uma data comemorativa sobre o fim de um longo período de sofrimento para a
população negra. Ainda há racismo e preconceito. Pior. Há trabalho escravo e
muita luta para combatê-lo. O Fracasso da votação da PEC do Trabalho Escravo
simboliza bem a luta permanente.
"Trata-se
de uma abolição inconclusa e inacabada. Somente para inglês ver. Para nós o que
vale é o 20 de Novembro, dia nacional de denúncia do racismo.
Exigimos que o Estado
brasileiro dê continuidade ao processo de abolição que ainda não foi
encerrado", declarou o ativista Edson França, presidente da União de
Negros pela Igualdade (Unegro).
O
líder do movimento negro se refere ao Dia Nacional da Consciência Negra,
instituído a partir da Lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. A mesma lei
também torna obrigatória a inclusão do ensino sobre História e Cultura
Afro-Brasileira, o que pouco se avançou nas salas de aula.
Foi em 20 de novembro de 1695 que Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares,
foi morto em uma emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, depois de
promover uma resistência que culminou com o início da destruição do quilombo
Palmares.
Nos livros de História
Aprendemos que no dia
13 de maio a escravatura no Brasil foi abolida. Até a assinatura da legislação,
a escravidão já existia no país há cerca de três séculos. No mundo, o trabalho
escravo era empregado desde a antiguidade.
Ao desembarcarem em
terras tupiniquins, no século XVI, os portugueses primeiramente tentaram
escravizar os indígenas, forçando-os a trabalhar em suas lavouras. Mas, houve
resistência dos índios que lutaram e muitos morreram lutando. Outros grupos
fugiram para regiões remotas do interior das selvas.
Com isso, a solução foi
trazer negros que eram capturados em suas colônias na África. Muitos morreram
nos porões dos navios. Zumbi é um símbolo da resistência negra nesse período.
Alguns conseguiam fugir das senzalas, se refugiando em regiões afastadas
chamadas de quilombos, que na língua banto significa "povoação".
Números
No Brasil, 51% da
população é formada por negros. No entanto, as desigualdades são evidentes e
facilmente detectadas nas estatísticas como o fato dos negros representam
apenas 20% dos brasileiros que ganham mais de dez salários mínimos. A população
negra também representa apenas 20% dos brasileiros que chegam a fazer
pós-graduação no país.
Segundo dados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(Pnad) do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), 13% dos negros com idade a partir de 15 anos
ainda são analfabetos. Somando todas as raças, o total de pessoas que não sabem
ler nem escrever no País chega a 10% da população. O maior percentual de
analfabetismo entre a população negra está registrado no Nordeste, 21%. Depois
vêm o Norte e o Sul, abaixo da média, cada um com 10%, seguidos da região
Centro Oeste, 9% e do Sudeste, com 8%.
Segundo estudos
coordenados pela subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Assuntos
Estratégicos, ligada à Presidência da Republica, a maior concentração de negros
analfabetos por faixa etária está registrada a partir de 65 anos: 45% desse
grupo em todo o País.
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