Socialismo
Socialismo é a denominação genérica de um conjunto de teorias socioeconômicas, ideologias e práticas políticas que postulam a abolição das desigualdades políticas entre as classes sociais. Incluem-se nessa denominação desde o socialismo utópico e a social-democracia até o comunismo e o anarquismo. As múltiplas variantes de socialismo partilham uma base comum que é a transformação do ordenamento jurídico e econômico, baseado na propriedade privada dos meios de produção, numa nova e diferente ordem social. Para caracterizar uma sociedade socialista, é necessário que estejam presentes os seguintes elementos fundamentais: limitação do direito à propriedade privada, controle dos principais recursos econômicos pelas classes trabalhadoras e a intervenção dos poderes públicos na gestão desses recursos econômicos, com a finalidade de promover a igualdade social, política e jurídica. Para muitos teóricos socialistas contemporâneos, é fundamental também que o socialismo se implante pela vontade livremente expressa de todos os cidadãos, mediante práticas democráticas.
A revolução industrial iniciada
na Grã-Bretanha na segunda metade do século XVII estabeleceu um novo tipo de
sociedade dividida em duas classes fundamentais sobre as quais se sustentava o
sistema econômico capitalista: a burguesia e o proletariado A burguesia,
formada pelos proprietários dos meios de produção, conquistou o poder político
primeiro na França, com a revolução de 1789, e depois em vários países. O poder
econômico da burguesia se afirmou com base nos princípios do liberalismo:
liberdade econômica, propriedade privada e igualdade perante a lei. A grande
massa da população proletária, no entanto, permaneceu inicialmente excluída do
cenário político. Logo ficou claro que a igualdade jurídica não era suficiente
para equilibrar uma situação de profunda desigualdade econômica e social, na
qual uma classe reduzida, a burguesia, possuía os meios de produção enquanto a
maioria da população era impedida de conquistar a propriedade.
As diferentes teorias socialistas
surgiram como reação contra esse quadro, com a proposta de buscar uma nova
harmonia social por meio de drásticas mudanças, como a transferência dos meios
de produção de uma única classe para toda a coletividade. Uma conseqüência
dessa transformação seria o fim do trabalho assalariado e a substituição da
liberdade de ação econômica dos proprietários por uma gestão socializada ou
planejada, com o objetivo de adequar a produção econômica às necessidades da
população, ao invés de se reger por critérios de lucro. Tais mudanças exigiriam
necessariamente uma transformação radical do sistema político. Alguns teóricos
postularam a revolução violenta como único meio de alcançar a nova sociedade.
Outros, como os social-democratas, consideraram que as transformações políticas
deveriam se realizar de forma progressiva, sem ruptura do regime democrático, e
dentro do sistema da economia capitalista ou de mercado.
NACIONALISMO
Quando
trabalhamos com o nacionalismo, sempre temos que voltar a uma primeira
definição, capaz de deduzir o que vem a ser a nação. Em um primeiro momento,
entendemos “nação” como um conjunto de experiências históricas, comportamentos,
crenças e outros hábitos que definem a identidade de um povo. Contudo, ao
pensarmos sobre a nação, vemos que a construção de uma identidade única é sempre problemática e inacabada.
Apesar
deste problema conceitual, vemos que o nacionalismo se desenvolveu em determinadas culturas,
não só postulando a partilha de uma identidade coletiva, mas também fomentando
certas verdades e comportamentos em relação aos povos que não pertenciam à
mesma nação. De certo modo, ao enxergar os seus próprios limites, o
nacionalismo se volta para o âmbito das diferenças para hierarquizar os povos e
construir uma visão positiva de seu povo.
Percebido
com mais clareza no século XIX, o sentimento nacionalista pode ser visto como
um dos mais significativos desdobramentos gerados pela Revolução Francesa de
1789. Ao lutarem contra as imposições do absolutismo, os franceses empreenderam
a formulação de um amplo discurso, em que a vontade do povo e da nação se
confundia com o desejo de suspender qualquer hábito ou lei que estabelecesse o
privilégio de um grupo em detrimento da maioria.
Mesmo
apresentando visíveis problemas, principalmente no que tangia ao conflito de
interesses entre a burguesia e as camadas populares, o sentimento nacionalista
se fortaleceu como instrumento de mobilização nos movimentos antimonárquicos
que se desenvolveram na Europa do século XIX. Nesse mesmo período, a onda
nacionalista também ganhava fôlego com o imperialismo, que se assentava na
ideia de superioridade de uma nação como justificativa de seu domínio em outras
regiões do mundo.
Do ponto
de vista histórico, o nacionalismo também veio a fomentar as rivalidades que
forneceriam sentido à ocorrência da Primeira Guerra Mundial. Afinal de contas,
as rivalidades imperialistas estavam sempre próximas a um discurso em que o
interesse de uma nação deveria estar acima das “injuriosas” ameaças de outras nações
inimigas. Com isso, as noções de superioridade e rivalidade se mostraram como
“centrais” na organização do ideário nacionalista.
Prosseguindo
pelo século XX, o nacionalismo alcançou sua expressão mais radical com o
surgimento dos movimentos totalitários na Europa. Mais do que simplesmente
defensores da nação, esse movimentos tomaram para si a ideia de que as liberdades individuais
deveriam ser suprimidas em favor de um líder máximo, capaz de traduzir e
executar os anseios de toda uma coletividade. Observado o horror e o fracasso
da Segunda Guerra Mundial, podemos ver o trágico resultado desse tipo de
expressão extrema.
Ainda
hoje, apesar da globalização e o encurtamento das distâncias entre os povos, o
nacionalismo aparece ainda na expressão de alguns pequenos grupos que rejeitam
o ideal de integração contemporâneo. Em alguns países, os chamados neonazistas,
também aparecem alimentados por um nacionalismo que repudia a chegada de
imigrantes que saem de sua terra natal em busca de oportunidades e melhores
condições de vida. Sem dúvida, a questão nacionalista ainda se movimenta no
tempo presente.
Liberalismo
Liberalismo: Corrente política que se afirma na Europa,
mas também na América do Norte a partir de meados dos século XVIII. Combate o
intervencionismo do Estado em todos os domínios. Na economia defende a
propriedade e a iniciativa privada, assim como a auto-regulação econômica
através do mercado. Na política preconiza um Estado mínimo confinado a simples
funções judiciais e de defesa.
O pensamento liberal é marcado por uma enorme
diversidade de ideias, que foram evoluindo de acordo com a própria
sociedade. John Lock conta-se entre os pioneiros do liberalismo, ao
defender um conjunto de direito naturais inalienáveis do indivíduo anteriores à
própria sociedade: a liberdade, a propriedade e a vida. Entre as grandes
referências clássicas do pensamento liberal, conta-se entre outros:
Adam Smith (1723-1790): O papel do Estado
na econômica devia de ser reduzido, sendo esta confiada à auto-regulação do
mercado. O Estado deve limitar-se a facilitar a produção privada, a manter a
ordem pública, fazer respeitar a justiça e proteger a propriedade. Smith
defende ainda a concorrência entre os privados, num mercado livre, acreditando
que os seus interesses naturalmente se harmonizariam em proveito do coletivo.
Jeremy Bentham (1748-1832): Defende uma concepção
otimista da iniciativa privada, ao afirmar que quando um indivíduo trabalha
para concretizar os seus objetivos econômicos, está igualmente a contribuir
para o desenvolvimento da riqueza de todos. O Estado devia evitar interferir no
desenvolvimento da sociedade, limitando-se a função judiciária e a garantir a
segurança da riqueza adquirida pelos particulares.
Edmund Burke (1729-1797): O Estado é o pior
inimigo da sociedade e da riqueza coletiva. Condena qualquer tipo de
intervenção do Estado na Economia.
Thomas Malthus (1766-1834): Muito
popular no início do século XIX afirma claramente que o Estado devia limitar-se
a proteger os mais ricos, recusando quaisquer direitos aos pobres. O único
conselho que lhes dá é que não se reproduzam.
Wilhelm Von Humboldt (1767-1835): O
crescimento do Estado é associado ao mal. O aumento da burocracia só pode gerar
a ruína dos cidadãos. Humboldt defende um Estado mínimo.
John Suart Mill (1806-1873): A principal função do
Estado é a de procurar promover as melhores oportunidades de desenvolvimento
pessoal e social para todos os indivíduos, nomeadamente através da educação.
Não devia ser aceite a intervenção do Estado em coisas que os indivíduos sejam
capazes de resolver por si.
O liberalismo tinham três grandes exemplos para
mostrar a concretização destas ideias: a Revolução Inglesa, a Revolução
Americana e a Revolução Francesa. Esta última estava longe de ser consensual
dado que terminara numa sucessão de ditaduras e numa enorme matança que
destruiu muitos países europeus, como a Rússia e Portugal.
Século XIX
O Liberalismo dominou a política Européia e dos EUA
no século XIX, mas nem sempre foi fiel a seu combate contra o intervencionismo
estatal.
Na primeira metade do século, os liberais são
acérrimos defensores da propriedade privada, da economia de mercado e da liberdade
de comércio internacional. Pugnam pelo fim das corporações, a desregulamentação
do trabalho, defendem as liberdades políticas, o governo representativo, etc. O
Estado devia ser reduzido à sua expressão mínima, limitando-se a assegurar as
condições para o pleno desenvolvimento da economia privada, promovendo a
criação de infra-estruturas (estradas, transportes, etc), áreas onde as
possibilidades de obtenção de lucro eram mínimas.
Na segunda metade do século XIX, os liberais passam
a exigir que o Estado garantisse a proteção do mercado interno face à
concorrência internacional. No final do século reclamam a intervenção do Estado
na conquista de novos mercados internacionais e o acesso a regiões com recursos
naturais. O Liberalismo passa a andar associado ao Imperialismo. É nesta fase
que o Liberalismo incorpora o "Darwinismo social", isto é, a
concepção de que o Estado deve apenas centrar-se em criar as condições para que
os mais aptos prevaleçam sobre os mais fracos. O Estado deve estar ao serviço
dos ricos e poderosos ( os mais aptos) e manter na ordem os mais fracos ( os
operários, camponeses, etc).
Século XX
O liberalismo acabou por conduzir a sociedades
européias liberais para a guerra. As revoltas e revoluções sucedem-se. No plano
internacional, a Iª, Guerra Mundial (1914-1918), mergulha as sociedades no
caos. A crise de 1929 abala ainda mais toda a confiança no mercado. Como reação
aos excessos do liberalismo, nos anos 20 e 30 emergem regimes totalitários em nome
defesa dos interesses coletivos. A preocupação com as políticas sociais e a
regulamentação do mercado estava na ordem do dia. Os Estados crescem em número
de funcionários e desdobram-se em múltiplas funções. O Estado-Providência
consegue assegurar o Bem Estar à maioria da população em muitos países que o
implantam.
Em finais dos anos 70, o liberalismo volta a
ressurgir. Em nome da globalização apela-se à liberdade de comércio
internacional, ao fim do protecionismo. A fim de tornar mais atrativos os
países para investidores nacionais e estrangeiros, apela-se à redução dos
impostos, ao fim da intervenção do Estados em muitos sectores agora
potencialmente lucrativos (saúde, educação, transportes, energia, comunicações,
água, etc). Ao Estado-Providência passa a opor o Estado-Mínimo. Após duas
décadas de políticas liberais, constata-se que as desigualdades entre os
países aumentaram ( os ricos e os pobres estão agora mais distantes), as
políticas sociais foram reduzidos à sua mínima expressão em muitos
países.
No plano teórico os liberais incorporaram nos anos
70 a questão dos direitos humanos, e passam a servir-se desta argumentação
defenderem coisas muito distintas como o fim das ditaduras, a abertura de
mercados, a livre circulação de mercadorias e pessoas, etc.
Entre os novos teóricos liberais, destaca-se John
Rawls.
As ideias liberais, malgrado os ataques que
continuam a ser alvo, continuam a ser largamente seguidas pelos povos mais
diversos no mundo, nomeadamente devido à valorização que fazem do papel dos
indivíduos na sociedade e à defesa da liberdade que proclamam
ANARQUISMO
O anarquismo foi
um movimento contemporâneo às teorias socialistas desenvolvidas por Karl Marx e
Friedrich Engels. Um dos primeiros a lançar as primeiras idéias anarquistas foi
William Godwin (1756 – 1836), que propôs uma radical transformação nas bases organizacionais
da sociedade. Ele acreditava na criação de uma organização comunitária fundada
na abolição da propriedade privada e o repúdio a qualquer tipo de lei ou
governo. A razão seria o guia maior dessa nova sociedade e a total liberdade
ética e política deveriam ser garantidas.
Pierre-Joseph Proudhon (1809 – 1865) foi outro importante pensador anarquista.
Em sua principal obra “O que é propriedade?”, propôs críticas contundentes ao
sistema capitalista. Inspirado por alguns pressupostos do socialismo utópico,
ele defendia a criação de um regime político que seria guiado por uma
“república de pequenos proprietários”. Bancos e cooperativas deveriam ser
criadas para fornecer, sem juros, recursos a toda e qualquer atividade
produtiva realizável em pequenas propriedades.
O termo anarquismo tem origem grega, e não consiste em um sinônimo de desordem
ou baderna. Sua significação mais simples é “sem governo” e, na verdade, resume
a oposição política a qualquer forma de poder que limite as liberdades individuais.
Os indivíduos na sociedade anarquista devem adotar formas de cooperação
voluntária e autodisciplina, capazes de estabelecer um equilíbrio ideal entre a
ordem social e as liberdades do indivíduo.
Mikhail Bakunin (1814 – 1876) foi um dos maiores seguidores das teses de
Proudhon. Discordante das teorias marxistas, Bakunin não aceitava a idéia de
que o alcance de uma sociedade comunista passava pela manutenção de um Estado
transitório. Para Bakunin, a abolição do Estado deveria ser imediata. Por isso,
ele defendeu o uso da violência para que os governos fossem rapidamente
extinguidos. Nem mesmo os partidos políticos eram vistos como vias de
representação da liberdade de pensamento humano.
Essa oposição do anarquismo às instituições se inspira na idéia de que o homem
precisa ser completamente livre para o alcance da liberdade. Em outras
palavras, o anarquismo defende que a liberdade humana parte dos próprios homens
e não de suas instituições. A responsabilidade do indivíduo deveria tomar o
lugar das regras dos líderes e governos. Inspirando diversos trabalhadores pelo
mundo, a ideologia anarquista atuou fortemente nos sindicatos e mobilizações
trabalhistas, entre o fim do século XIX e o início do século XX.
Por
Rainer Sousa
Mestre em História
FONTE: brasilescola.uol
Mestre em História
FONTE: brasilescola.uol
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